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COP 26-PACTO GLOBAL PARA PRESERVAÇÃO DO PLANETA

Os problemas ambientais globais de hoje têm o potencial de alterar o curso da existência da vida na terra. Cientes que quase toda a nossa atividade econômica depende da natureza, alertamos que politicamente se não houver conscientização, resistência e não enfrentarmos a destruição da biodiversidade, corremos o risco de grandes catástrofes mundiais, prejudicando a vida e o sustento de milhões ou bilhões de pessoas. E a ameaça está crescendo, já que os principais riscos a vida humana que o mundo enfrentará nas próximas décadas estão todos interligados a natureza, (o vírus do covid 19 é um exemplo) que continua sendo destruída, com o esgotamento de seus bens finitos, fruto da irresponsabilidade das nações ao pautarem a política ambiental meramente pela lógica econômica.

DESAFIOS DO PLANETA

Os principais problemas ambientais urgentes que podem ameaçar nosso futuro em poucas décadas, dizem respeito à atmosfera, ao sistema climático, aos oceanos, ao lixo toxico, a poluição da água doce, do ar e do mar, o declínio da qualidade dos solos (desmatamentos) , os extrativismos destrutivos  dos bens naturais e a necessidade de preservação das diversidades biológicas. Intimamente relacionados a isso estão, entre outras coisas, o crescimento constante da população mundial, a escassez mundial de áreas utilizáveis para agricultura e dos recursos de água doce, a gestão dos resíduos, bem como o fenômeno da urbanização na sociedade industrial. Ou seja, o modelo de crescimento não sustentável já deteriorou o planetas em todas as suas pontas naturais, essenciais á condição de sociabilidade.

DESTRUIÇÃO DA ATMOSFERA

Nenhum outro meio ambiental é de importância global tão óbvia como a atmosfera que envolve o planeta, cujas diversas funções ecológicas são vitais para nós, os seres humanos, bem como para a flora e a fauna. Fornece o ar para respirarmos e nos protege ao filtrar a luz do sol. O aquecimento descontrolado da atmosfera pode levar a mudanças profundas no sistema terrestre nas próximas décadas.

O aumento do dióxido de carbono na atmosfera resultante da queima de matérias-primas fósseis – nomeadamente o petróleo, os fornos industriais, o carvão, gás natural, queimadas- são as causas do gradual aquecimento global e das alterações climáticas, cujos efeitos ameaçadores estão a tornar-se cada vez mais aparente. Mesmo um leve aquecimento da atmosfera terrestre tem impactos com vários outros problemas ambientais e geralmente os aprofundam.

Um segundo problema ambiental atmosférico de importância global é o estreitamento da camada de ozônio estratosférico, que protege a Terra da perigosa radiação ultravioleta solar, que vem sendo decomposta pela reação com certos produtos químicos (por exemplo, os CFCs, brometos de metila, etc ). Esses produtos químicos estão contidos em larga escala na indústria inclusive nos refrigerantes e fertilizantes, entre outras coisas, e são liberados na atmosfera pela produção industrial ou por meio do consumo de bens industriais e agrícolas correspondentes. O aumento da exposição aos raios ultravioleta aumenta o risco de câncer de pele e as lentes dos olhos podem ficar turvas. Além disso, a atividade fotossintética nas plantas é reduzida, o que por sua vez pode levar a extinção de diversas espécies botânicas, além de comprometer toda a produção na agricultura.

PACTO GLOBAL PARA PRESERVAÇÃO DO PLANETA  COP  26-

O que é uma COP?

A palavra ‘COP’ significa ‘Conferência das Partes’.  Na esfera das mudanças climáticas, ‘as Partes’ são os governos que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas para combater o aquecimento global. A COP reúne esses governos signatários para discutir como lidar em conjunto com as mudanças climáticas.

A COP é sediada por um país diferente a cada ano e a primeira dessas reuniões – ‘COP1’ – aconteceu em Berlim, Alemanha, em 1995.

.O que é o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um tratado internacional assinado por quase todos os países do mundo na COP21 em Paris em 2015.

Seus objetivos são manter o aumento da temperatura média global para ‘bem abaixo’ de 2 graus acima dos níveis pré-industriais, idealmente 1,5 graus; fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e construir resiliência; e alinhar todos os fluxos financeiros com ‘um caminho para baixas emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento resiliente ao clima’.

O Acordo de Paris tem uma abordagem ‘de baixo para cima’, em que os próprios países decidem quanto reduzirão suas emissões em um determinado ano.

Os desafios ambientais que temos pela frente, definidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, ainda são os mesmos. Este plano de Ação Global para as pessoas e governos na linha da preservação do planeta proposto em 2015, na COP 21, apresentou medidas específicas para alcançar um mundo mais justo, mais próspero e mais harmônico com o meio ambiente, decorre que passa-se anos e muito pouco tem sido realizado contra as degradações ambientais.  Nesse proposito, a própria ONU avisa que estamos atrasados, e a questão agora é quanto tempo ainda temos para salvar o planeta.

A Assembleia Geral da ONU lançou o Pacto Global pelo Meio Ambiente em 24 de junho de 2018, em Paris. Enquanto uma iniciativa para fomentar um instrumento internacional juridicamente vinculado á Nações Unidas que reúna os princípios delineados na Declaração de Estocolmo, na Carta Mundial da Natureza, na Declaração do Rio, na Declaração Mundial da própria ONU e outros compromissos já pactuados pelas nações, para solidificar o Estado de Direito Ambiental em todo o mundo e alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. (No Brasil 1500 empresas já aderiram voluntariamente aos compromissos do pacto)

O Pacto atinge três objetivos principais:  Estabelecer o direito universal a um meio ambiente ecologicamente preservado como um direito humano em nível internacional, podendo ser invocado em tribunais internacionais, regionais e nacionais; Unificar os princípios orientadores do direito ambiental internacional em um documento legal ;  Capacitar os cidadãos a terem o direito de responsabilizarem os governos locais por suas políticas ambientais, nos fóruns internacional, como é feito para outros direitos humanos. Na COP  26 o tema do pacto global será retomado, onde se pretende reafirmar a necessidade de sua implementação

 A COP26 foi originalmente programada para ocorrer em novembro de 2020 em Glasgow, no Reino Unido, mas foi adiada por um ano devido à pandemia COVID-19.

A nova Conferência de Clima, (COP26) acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro deste ano, confere o tom de urgência do tema: “A última boa chance de frear os efeitos das mudanças do clima.” Em Glasgow, o mundo estará atento às decisões que irão estabelecer os próximos passos em direção à construção de economias mais sustentáveis e ecologicamente corretas, garantindo um futuro justo e saudável para todos.

A COP26 será uma oportunidade para avaliar os compromissos estabelecido em 2015, durante a COP21, que determinava que os países devem estabelecer compromissos para limitar o aumento da temperatura do planeta a 2ºC, com esforços para que não ultrapasse a marca de 1,5ºC. A cada cinco anos esses compromissos devem ser revisados em uma lógica de catraca: sempre com aumento do índice e, não recuos. O Objetivo da COP 26   é aliar definitivamente o crescimento econômico do planeta a uma agenda ambiental. Impondo um modelos de desenvolvimentos para o século 21 enquanto padrões de crescimento limpo.

O que a COP26 pretende alcançar e por que é importante?

A COP26 é uma cúpula crítica para a ação climática global. Para ter uma chance de limitar o aquecimento a 1,5 grau, as emissões globais devem ser reduzidas à metade até 2030 e atingir ‘zero líquido’ em 2050.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 2021 (IPCC),que sera na conferência apresentado em seu relatório sublinha que ainda é possível atingir a meta de 1,5 grau, mas apenas se uma ação sem precedentes for tomada agora . O fortalecimento da capacidade de adaptação aos impactos das mudanças climáticas é outro elemento importante tema de debate na COP26.

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